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Ter uma assessoria jurídica especializada pode evitar problemas e custos desnecessários para franqueados e multifranqueados. No texto de hoje mostramos como as multifranqueadas Simone Vasto (7 unidades) e Kenia Teixeira (3 unidades) utilizam o serviço “Franquia Legal”, da ARP Advocacia Ribeiro Pin, para garantir segurança jurídica em contratos de locação, gestão trabalhista e repasse de franquias, tudo de forma acessível e adaptada à realidade do franqueado.

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Conteúdo apresentado por ARP Advocacia Ribeiro Pin

— PARA GESTÃO

Assessoria jurídica que cabe no bolso do franqueado

Freepik

Ter uma assessoria jurídica próxima e especializada em franquias não é um luxo, mas uma necessidade para evitar problemas futuros e gastos desnecessários.

Muitos franqueados e multifranqueados não percebem o impacto financeiro e operacional de decisões tomadas sem orientação legal adequada – mas um contrato de locação mal redigido, uma ação trabalhista mal conduzida ou um repasse de franquia mal estruturado podem resultar em prejuízos significativos.

No detalhe, a diferença entre um problema e uma solução

A multifranqueada Simone Vasto, que administra seis lojas da Kopenhagen em São Paulo (capital) e Florianópolis (SC), vivenciou na prática como contar com uma assessoria jurídica eficiente fez toda a diferença.

Ao alugar um espaço para sua sétima unidade, enviou o contrato de locação para análise de sua advogada. O retorno foi essencial: entre diversos pontos de atenção, um em especial poderia gerar um custo inesperado no futuro. O contrato previa uma multa de 10 aluguéis caso houvesse a transferência da locação entre pessoa física e pessoa jurídica – algo que provavelmente ocorreria devido às características do empreendimento em construção ou uma eventual reestruturação dos negócios.

Com a intervenção da advogada Renata Pin, da ARP Advocacia Ribeiro Pin, a cláusula foi revisada e ajustada a tempo. “É no detalhe que a visão jurídica faz a diferença”, comenta Renata. “Rapidamente a assessoria apontou os ajustes e conseguimos defender os pontos com a firmeza necessária”, relata Simone.

Assessoria acessível e adaptada à realidade do franqueado

Para muitos franqueados, manter um advogado interno não é viável financeiramente. E com Simone Vasto não é diferente. Foi por isso que ela contratou o serviço “Franquia Legal”, da ARP Advocacia Ribeiro Pin, um modelo criado especificamente para franqueados, com valores acessíveis que variam de R$ 476 a R$ 1.800 mensais, dependendo do pacote contratado – valor que pode ser pago no cartão de crédito.

A flexibilidade é um dos diferenciais: cada franqueado recebe um saldo de pontos que pode ser utilizado conforme suas necessidades.

Por exemplo, tirar uma dúvida não consome pontos, mas se a dúvida resultar em uma notificação formal, o custo é de 6 pontos. Uma reclamação trabalhista consome cerca de 40 pontos. O franqueado tem total liberdade para distribuir seus pontos ao longo do contrato de 12 meses, utilizando-os para diversas questões, como reclamações de consumidores, análise de contratos de fornecedores e suporte em repasses de franquias. O serviço pode, inclusive, ser utilizado pelas diferentes operações que o franqueado tem. Importante destacar que o serviço não abrange disputas contra a franqueadora.

“É algo que cabe no fluxo de caixa do franqueado”, reforça Renata Pin.

A importância de uma assessoria contínua

Como gestora de múltiplas operações franqueadas, Simone destaca que contar com um serviço jurídico confiável é essencial. Questões como renovação de contratos, gestão de locações e criação de um regimento interno adequado exigem conhecimento especializado.

“A segurança jurídica proporcionada pela assessoria garante a tranquilidade necessária para tomar decisões informadas e eficazes”, afirma.

Um dos benefícios foi a elaboração do regimento interno do grupo econômico, com diretrizes claras de conduta, revisado e aprovado com apoio do sindicato e da contabilidade.

Para Kenia Teixeira, franqueada da Kopenhagen em Campinas (SP) com três unidades, a complexidade da legislação brasileira torna a assessoria jurídica indispensável. “Mesmo tendo várias lojas, um franqueado não é uma grande empresa e, por isso, não consegue manter um advogado full-time. Precisamos de suporte jurídico para questões fiscais, contábeis, trabalhistas e de contratos de locação”, explica.

O serviço da ARP Advocacia Ribeiro Pin trouxe para Kenia a agilidade que ela precisava. “Com essa assessoria, temos um canal direto para esclarecer dúvidas rapidamente, sem burocracia. Se for algo mais complexo, evolui para uma reunião formal. Como franqueados, não podemos nos dar ao luxo de errar em questões legais, pois cada erro tem um custo.”

Uma estratégia inteligente para a segurança do franqueado

Ao invés de contratar advogados pontualmente, sem a proximidade necessária para compreender as nuances da operação franqueada, agora os franqueados podem optar por um modelo de assessoria jurídica contínua com o “Franquia Legal”.

Se você ainda não conta com uma assessoria jurídica especializada em empresas e franquias, talvez seja o momento de considerar essa estratégia. Afinal, como diz o ditado: prevenir é sempre melhor do que remediar.

Para mais informações: https://ribeiropin.com.br/franquia-legal/